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Especialista em advocacia gratuita da Cannabis abre consultoria em negócios no Rio



Com reconhecida autoridade na judicialização das questões que envolvem o direito de pacientes cultivarem a Cannabis medicinal, o advogado Emílio Figueiredo, 42, resolveu empreender. A partir de fevereiro abre oficialmente a Sinapse Social –com mais três sócios–, voltada ao planejamento estratégico para o desenvolvimento de projetos e negócios no setor.


Atualmente Figueiredo é diretor do coletivo Reforma, com 22 advogados, espalhados em oito estados brasileiros, que prestam serviço gratuito, chamado de advocacia pro bono. Eles são responsáveis por 29 dos 58 habeas-corpus concedidos pela Justiça para o plantio medicinal da Cannabis em território nacional.


Além do trabalho beneficente, Figueiredo é um ativista, sempre presente nas redes sociais e nos grandes eventos. Gosta de polêmica: “O Brasil precisa de um longo debate. Proibir a maconha não protege os jovens. A proibição criou novas drogas. O crack vem da cocaína não refinada. O mercado paralelo produz novas drogas para fugir justamente da lei. A proibição não funcionou no Brasil”, disse ao Cannabis Inc. , durante a entrevista por telefone, em um discurso repetido inúmeras vezes em palestras, debates e discussões paralelas.


Outra ideia que o advogado martela: “Precisamos chegar a uma política de drogas mais humana, que não criem direitos para quem tem recursos importar Cannabis, enquanto a população afrodescendente e pobre vai para a cadeia.”


Nos bastidores, ele é chamado de Robin Hood do Rio. “O meu trabalho público começou em 2013. Tenho um escritório de direito civil (no Rio de Janeiro), que não tem nada a ver com Cannabis, de onde tiro meu ganha pão. Este ano abri uma consultoria própria para fazer a parte juridical”, explica Figueiredo, com um sotaque carioca, que esconde a origem. O advogado nasceu em Santos, litoral de São Paulo. Filho de professora e pai advogado, é o mais velho de três irmãos.


Com as mudanças das regras da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) anunciadas no fim de 2019, este ano o canabidiol começará a ser vendido em farmácias. As empresas e laboratórios envolvidos no processo estão cheios de dúvidas de como poderão cumprir as novas exigências para colocarem os produtos nas prateleiras.


Mas como fica a Reforma? “O Coletivo planeja ampliar o compartilhamento das informações. Vamos começar a ensinar a fazer habeas-corpus. A ideia é capilarizar o serviço no Brasil, sempre que exista uma real necessidade”, diz Figueiredo.


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